Encontra-se em tramitação em Regime de Urgência na Câmara dos Deputados a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, o que implica em um cronograma bastante estreito em relação às possibilidades de ampliação do debate junto à sociedade.
A fim de contribuir para a compreensão dos aspectos técnicos e conceituais que devem amparar o projeto de lei, de tal modo que a integração entre a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental reflita estado-da-arte do conhecimento científico disponível, bem como as evidências e os princípios de boas práticas internacionais, um grupo de docentes da USP formado pelos professores Luis Enrique Sánchez (EP), Marcelo Montaño (EESC), Marcelo Marini Pereira de Souza (FFCLRP) e Evandro Moretto (EACH) se uniu ao prof. Alberto Fonseca (Universidade Federal de Ouro Preto) para elaboração de Nota Técnica com observações críticas e recomendações para o PL em tramitação. O conteúdo da Nota Técnica pode ser acessado em http://avaliacaodeimpacto.org.br/noticias/
O documento, que conta com o apoio da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e de uma centena de docentes e pesquisadores, constitui uma das referências utilizadas pelo prof. Luis Enrique Sánchez (USP) durante a Audiência Pública, que ocorreu no dia 03/07/2019 na Câmara dos Deputados.
Mais informações:
Professor Doutor Marcelo Montaño
E-mail: minduim@sc.usp.br
