O Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP, em São Carlos, em parceria com a Comunidades Catalisadoras (ComCat) e a Maitá – Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social, promoverá entre os dias 9 e 13 de maio de 2023 a Semana de reflexão crítica sobre o Termo Territorial Coletivo. Durante essa semana ocorrerá o Seminário Internacional Acesso à terra e à habitação adequada a partir do Termo Territorial Coletivo – TTC: na fronteira entre arquitetura, urbanismo e direito, nos dias 9 e 10 de maio, seguido do Curso de Difusão Formação para implementação do Termo Territorial Coletivo (TTC): acesso à terra e à habitação adequada para assentamentos populares, que acontecerá de 9 a 13 de maio.
O evento, que será realizado na Área 1 do Campus da USP São Carlos, objetiva avançar na produção do conhecimento sobre a regularização fundiária e o TTC, instrumento que ainda é pouco difundido no Brasil. O TTC é o modelo de gestão territorial coletiva com os objetivos de proteção de segurança da posse das famílias, bem como do acesso à moradia por meio de um mecanismo de separação entre a propriedade da terra e das construções.
Neste sentido, o Seminário Internacional promoverá o debate sobre as potencialidades e limitações desse instrumento considerando os resultados da sua implementação em algumas cidades, como San Juan (Porto Rico) e São João do Meriti (RJ, Brasil). A partir da análise feita pelos convidados internacionais e nacionais, pretende-se discutir políticas públicas urbanas que subsidiem a difusão do TTC no Estado de São Paulo.
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